-
Spain had a
legal tradition and
devised a
proclamation known as The
Requerimento to be read to
indigenous po****tions in Spanish,
often far from the field...
- Estado, um
Camareiro e
alguns oficiais de sua Casa,
recebe todos os
requerimentos que lhe são apresentados;
escuta com atenção
todas as queixas, todos...
- de sanção do novo
Marco Legal das Ferrovias, Pro
Trilhos alcança 64
requerimentos e ultrap****a R$ 180 bilhões em
investimentos projetados". "Extensão...
-
January 2023.
Retrieved 30 July 2023.
Roriz Neto,
Joaquim (2
March 2023). "
REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO -
Requer a
quebra do
sigilo bancário, fiscal, telefônico...
-
Administrative Region] (PDF) (Law 8) (in Portuguese). 1999.
Regulamento sobre os
Requerimentos Relativos à
Nacionalidade dos
Residentes da Região
Administrativa Especial...
- Guillaud,
France (Officer) Elon Musk,
American Inventor (2022, Commander) "
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº , DE 2022". Câmara dos De****dos (in Portuguese). 2022...
- de sanção do novo
Marco Legal das Ferrovias, Pro
Trilhos alcança 64
requerimentos e ultrap****a R$ 180 bilhões em
investimentos projetados".
Ministry of...
- Portuguese). Lourenço,
Iolando (16 May 2013). "De****dos
apresentam requerimento para criação de CPI da
Funai e do Incra" [Deputies
Submit Request for...
- Civil,
Processos de
abandono de
minas no
concelho de Odemira, 1853–1917,
requerimento de 16 de
Setembro de 1886;
cited in António
Martins Quaresma, O rio Mira...
-
final da Comissão
Parlamentar Mista de Inquérito :
criada através do
requerimento n. 151/93 - CN,
destinada a
apurar fatos contidos nas denúncias do Sr...