- organization, such as
UCIEE (União
Certificadora para o
Controle da
Conformidade de Produtos,
Processos ou Serviços).
INMETRO acts as
Executive Secretariat...
- (certification
based on
compliance with a
range of
safety requirements), OEA-
Conformidade -
import type
expected to be
launched by
December 2015 (certification...
- exceção ou limitação ao
direito de
autor ou os que lhe são conexos, em
conformidade com o
previsto na Lei nº 9.610, de 19 de
fevereiro de 1998, nem a cópia...
-
Dugomes nega que faça voos
irregulares no Juruá e
garante que está em
conformidade com a ANAC". Juruá
Online (in
Brazilian Portuguese). 2021-09-07. Retrieved...
- sua
causa e também pela protecção
devida aos
restantes cidadãos. Em
conformidade com tais afirmações, o
consumidor de
drogas é
sanciondo pela lei vigente...
-
Editora Lumen Juris, 2009
LOPES JR. Aury,
Direito Processual Penal e sua
conformidade constitucional. 5th Edition.
Editora Lumes Juris, Rio de Janeiro, 2010...
-
Processo Eletrônico, Forense, 2007 Clementino,
Edilberto Barbosa,
Processo Judicial Eletrônico em
Conformidade com a Lei 11.419, de 19/12/2006, Juruá, 2006...
